Quem trabalha em granja pode ter aposentadoria especial?

Ruídos, fezes, amônia e secreções podem trazer problemas graves à saúde e fazem parte da rotina de quem trabalha em granjas e aviários. Os profissionais que lidam com a higienização, distribuição de ração, coleta de animais mortos, virada de cama e seleção de aves para vacinação e pesagem são os mais expostos aos riscos e, por isso, a Justiça brasileira passou a reconhecer o direito à aposentadoria especial aos profissionais da área.

Serventes, granjeiros, líderes agropecuários e ajudantes, portanto, podem ser enquadrados na Lei de Atividades Insalubres, dentro do artigo 189, e contar com a contagem de tempo diferenciada. A aplicação do cálculo, inclusive, é válida para aqueles que exerceram funções na área por um curto período. Será feita apenas uma conversão dos anos especiais para comuns, de acordo com as normas estipuladas pela Lei.

Reforma da Previdência mudará regras da aposentadoria especial para granjeiros

No entanto, é preciso ficar atento. A Reforma da Previdência mudará muito as regras para a aposentadoria especial. Primeiro, porque passará a existir a idade mínima de 60 anos para solicitar o benefício (atualmente, é preciso apenas comprovar 25 anos de trabalho em atividades insalubres). Segundo, é que o valor será reduzido. O cálculo da quantia será calculado a partir de 60% da média aritmética dos salários, somados a 2% para cada um dos 25 anos de contribuição até o limite de 100%.

Portanto, se você já está perto de se aposentar, é indicado que procure um advogado previdenciário para avaliar se, no seu caso, já vale a pena entrar com o pedido, além de receber orientar e tirar dúvidas sobre como proceder para garantir o seu direito.

Para facilitar, é importante ter em mãos documentos que comprovem que você trabalhou exposto aos agentes patológicos, como a carteira de trabalho e o laudo técnico.

8 comentários

  1. Trabalhei com frango de engorda por 20 anos como propietario tenho notas e continuei com café sera que tenho alguma vantagem porque saiu uma lei quem trabalhou com frangos tem direitos de salubridade tenho 50 Anos vcs podem me.informar alguma se tenho vantagem ou não

  2. noemia_ingracio disse:

    Ola Sr Luiz, como o Sr era o proprietário da granja é um pouco mais complicado, mas também é possível fazer o pedido de reconhecimento do especial, conte com a ajuda de um especialista previdenciário quando for fazer seu pedido de aposentadoria.

  3. Jose mendes dos Santos disse:

    Tenho 54 anos ja trabalhei mais de 20 anos em granja mas tenho outras contribuicao de outras firma q deve somar 25 anos d contribuicao sera q posso pedir minha aposentadoria ?

  4. noemia_ingracio disse:

    Ola Sr Jose, para dizer com exatidão teriamos que fazer sua contagem, por que 20 anos de especial e 5 comum dariam 33 anos aproximadamente, podemos avaliar se o Sr tem tempo de lavoura, ou mais tempo comum do que o que o Sr imagina, tempo de serviço militar para somar, ou trabalhados no exterior!, nos chame no whats para esclarecer melhor suas dúvidas 41 33234647

  5. Vilma disse:

    Meu esposo tem 28 anos de trabalho na granja e ainda trabalha é tem 4⁹ anos ele já pode ser aposenta

  6. Manoel CESÁRIO CAMPOS disse:

    Sou deficiente monocular e trabalho na granja a 3 anos eu tenho direito em alguma benefício

  7. noemia_ingracio disse:

    Depende, o sr esta com visão monocular em razão de algum acidente de trabalho? se sim, cabe pedido de auxílio doença ou auxilio acidente, depende do caso!.
    Ou o sr quer saber se este tempo conta como especial? se sim, precisamos analisar seu PPP, pois se tiver contato direto com aves sim! Tem direito de contar esse tempo como especial.

  8. noemia_ingracio disse:

    Ola, teriamos que fazer a contagem dele e analisar o CNIS. provavelmente sim.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.