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Categoria: Noemia Ingrácio Advocacia

Quem trabalha em granja pode ter aposentadoria especial?

Ruídos, fezes, amônia e secreções podem trazer problemas graves à saúde e fazem parte da rotina de quem trabalha em granjas e aviários. Os profissionais que lidam com a higienização, distribuição de ração, coleta de animais mortos, virada de cama e seleção de aves para vacinação e pesagem são os mais expostos aos riscos e,…
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Auxílio-doença pode ser contado como tempo especial?

O INSS não reconhece o tempo de afastamento por auxílio-doença, normalmente. Mas, uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) deve mudar isso. O órgão chegou à conclusão de que o período pode ser contado para a aposentadoria como tempo especial de serviço no último dia 26 de junho. De acordo com o STJ, a…
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Como funciona a aposentadoria especial para metalúrgicos

Quem é metalúrgico sabe o quanto o ambiente de trabalho é perigoso. Pela regra atual, o segurado pode se aposentar após 25 anos de contribuição e receber integralmente o salário de benefício, sem incidência de fator previdenciário nem requisito de idade mínima. O valor é composto pela média dos 80% maiores salários de contribuição, corrigidos…
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Benefício de Prestação Continuada: Saiba tudo sobre as mudanças no benefício

O Benefício de Prestação Continuada pode sofrer severas alterações com a proposta da Reforma da Previdência que está sendo discutida no Governo. As mudanças propostas para o Benefício de Prestação Continuada estão sendo fortemente criticadas e mesmo quem é a favor da alteração da Reforma da Previdência vê o assunto com ressalvas.  O projeto que…
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noemia ingracio advocacia

Pensão Vitalícia e Indenização aos Portadores da Síndrome da Talidomida

A Talidomida é um medicamento que foi utilizado como sedativo para gestantes para controlar os enjôos. O uso desse medicamento foi autorizado no Brasil em março de 1957, entretanto, as crianças que nasceram dessas mães que fizeram uso dessa medicação nasceram com sérias seqüelas tais como: defeitos estruturais, ausência das extremidades superiores, como os ossos…
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