O tempo de residência médica é um período obrigatório na carreira de todo formando em Medicina no Brasil.

Neste período, os estudantes acompanham casos reais, ganhando experiência e conhecimentos necessários para desempenharem a função no futuro próximo.

Mas esse período de estudo/trabalho é somado ao tempo para aposentadoria futura do médico? Neste texto você vai entender mais sobre o assunto! Não deixe de conferir!

Como o INSS considera o Residente?

A Residência Médica é o período que o formando em Medicina passa prestando serviços em unidades de saúde como forma de especialização. Para que ela seja válida, há a necessidade do profissional estar matriculado em uma instituição de ensino de pós-graduação.

Podemos definir a residência médica como um treinamento em serviço. Por conta disto, os pós-graduados exercem atividades profissionais remuneradas, mesmo que sob orientação de profissionais com mais experiência.

Com isto, o médico residente é obrigado a contribuir para o INSS, na forma de contribuinte individual. Esse tipo de contribuição não é opcional, uma vez que mesmo que seja uma pós-graduação, há o exercício de atividade remunerada.

Qual a contribuição do Residente para o INSS?

Aqui as regras são as mesmas que um trabalhador comum. O médico residente poderá contribuir até 11% do total da remuneração recebida. Levando em conta sempre o teto do INSS, que atualmente é de R$ 6.101,05.

No entanto, desde 2003, a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições dos médicos residentes é da empresa empregadora. Isso significa que a instituição de saúde a qual o médico está fazendo sua residência deve reter a contribuição do INSS direto do pagamento do profissional.

Caso o médico residente não possua cadastro no INSS, é de responsabilidade da instituição médica efetuar a inscrição do profissional, para que seja possível fazer o recolhimento correto das contribuições.

O que acontece se a Instituição Médica não recolher o INSS?

Existem situações no entanto, que a própria instituição médica deixa de recolher o INSS do residente. Essa situação muitas vezes só é notada quando o médico está para se aposentar e percebe que durante o período de sua residência, não houve recolhimento.

A grande dúvida é: existe a possibilidade do tempo da residência, mesmo sem o recolhimento, ser considerado?

A resposta: depende de cada situação.

O médico contribuinte que desejar reaver o tempo da residência médica precisará enviar um requerimento para o INSS, solicitando essa verificação. É indicado neste ponto o auxílio de um profissional previdenciário.

Mas aqui vai algumas dicas para você já ir se preparando para esse tipo de situação. Se o período da residência médica for anterior a 2003, o médico deverá indenizar o INSS. O que isso significa?

Isso ocorre por que antes de 2003, o médico residente era considerado contribuinte obrigatório, portanto deve  ao INSS, sendo possível o recolhimento em atraso.

Já para as residências após o ano de 2003, não é necessário que médico recolha para o INSS. A não obrigação do recolhimento das contribuições em atraso se deve ao fato de que à partir de 2003, o recolhimento ser de responsabilidade das instituições de saúde.

Mas para reaver o tempo da residência como tempo de contribuição neste caso, é necessário que o médico reúna uma série de documentações para comprovar o período.

Novamente, é indicado contar com o auxílio de um especialista em previdência, para que todos os detalhes sejam vistos e não falte nenhum documento na hora da solicitação da aposentadoria.

Quando se trata de aposentadoria, é sempre recomendável contar com um profissional na área. Isso porque, este profissional irá auxiliar durante o processo do pedido junto ao INSS, além de verificar toda a documentação necessária.

Além disso, ele também estudará as melhores opções para uma aposentadoria mais vantajosa.

Se este texto te ajudou, não se esqueça de nos seguir nas redes sociais para receber mais conteúdos como este!